Aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e pente-fino

Conforme já amplamente divulgado pela imprensa, em setembro deve ser iniciada a revisão dos benefícios de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença concedidos a mais de dois anos.

Segundo instrução do INSS os mais jovens em gozo de auxílios-doença, concedidos a mais de dois anos pela justiça, serão os primeiros convocados.

O presidente da Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP), Francisco Eduardo Cardoso, orientou: “É importante que o segurado ao ser convocado para fazer a nova perícia tenha, além de documento com foto, exames, laudos e relatórios do médico que comprovem a sua incapacidade de voltar ao trabalho”.

O beneficiário que for submetido à perícia do pente-fino terá o benefício cortado se for considerado recuperado. Todavia, merece ser lembrado que há muitos beneficiários em gozo de auxílio-doença que já deveriam estar aposentados por invalidez. Desse modo, constatando a perícia a incapacidade total, deverá haver a conversão do benefício de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez.

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Sobre o Autor

Dr. Ney Araujo

"Área de atuação: Trabalhista, Previdenciária, assessorando Empresas e Pessoas Físicas com Defesas, Pareceres, Consultoria, Contratos, Propositura de Ações. Assessor Jurídico do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos - SINDNAPI, Presidente do Instituto dos Advogados Previdenciários de PE - IAPE, Conferencista e Palestrante."

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