Arquivo02/06/2017

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Causas de afastamento do trabalho
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Saiba mais: Movimento paredista – Rescisão contratual

Causas de afastamento do trabalho

Image: camara.leg.br

No dia 31 de março de 2016 foi apresentado, na reunião do Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS, o 2º Boletim quadrimestral sobre benefícios por incapacidade com as principais causas de afastamento do trabalho entre homens e mulheres empregados da iniciativa privada  (2004 a 2013).

Segundo o boletim, entre os beneficiários por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte e auxílio-acidente), o auxílio-doença é aquele com maior frequência de concessão, representando 78% do total. Auxílio-acidente representa 1%; pensão por morte, 14% e aposentadoria por invalidez representa 7%.

A concessão de benefício auxílio-doença pela Previdência Social aumentou de 1.895.880 de benefícios, em 2004, para 2.581.402, em 2013,  incremento de 36% no período, dados do Sistema  Único de Benefícios – SUB. O auxílio-doença acidentário, aquele relacionado ao trabalho, sofreu incremento de 84% no número de concessões, enquanto o benefício de espécie não-acidentária aumentou em cerca de 32%.

Saiba mais: Movimento paredista – Rescisão contratual

Um empregado do ramo de tecnologia da informação entrou com recurso e obteve sucesso no TRT2 após ver negado, em primeira instância, o seu pedido de indenização correspondente ao período de estabilidade provisória, decorrente de sentença normativa que assegurou 90 dias de estabilidade, a qual reconheceu a não abusividade da greve da qual participou.