Arquivo06/10/2021

Apesar do governo ser contra o adiamento da prova de vida dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para 2022 e, o presidente da República haver vetado o projeto aprovado pelo Congresso Nacional, o seu veto foi derrubado. No Senado Federal o placar foi de 54 a 8 pela derrubada do veto presidencial e, na Câmara dos Deputados o resultado desfavorável ao veto foi de 353 a 110 votos.
Sendo assim, o segurado não corre o risco da suspensão do benefício pela falta da prova de vida até 31 de dezembro de 2021.
A prova de vida é um procedimento previsto em lei para evitar fraudes e pagamentos indevidos e ocorre uma vez por ano. Devem fazer a prova de vida os aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios assistenciais há mais de um ano. Em razão da pandemia, a medida foi suspensa em março de 2020, mas foi retomada em junho deste ano.
Conforme o calendário do INSS, dos 36 mi de aposentados, pensionistas e demais beneficiários que devem fazer a prova de vida, restam apenas 4,9 mi.
Segundo a lei, a partir de 2022, todos os bancos deverão utilizar sistemas de biometria para execução da prova de vida dos segurados e dar preferência máxima no atendimento dos beneficiários com mais de 80 anos de idade ou com dificuldades de locomoção. Estas medidas visam evitar demora no atendimento dos idosos, expondo-os a aglomerações.