Arquivo24/11/2022

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Comentário: INSS e a prova de vida em 2023
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Saiba mais: Zombaria no TikTok – Justa causa

Comentário: INSS e a prova de vida em 2023

“A partir de agora, a obrigação de fazer a prova de vida é nossa, do INSS…”. Esta foi a afirmação do presidente do INSS proferida no dia 2 de fevereiro de 2022.
Ficou determinado por meio de portaria que os beneficiários de aposentadorias, pensões e auxílios não mais precisariam se deslocar às agências ou bancos para efetuar prova de vida e, a não suspensão dos benefícios até dezembro de 2022.
E a partir de 2023, como será?
A partir de 2023, por ser de responsabilidade do INSS fazer a prova de vida, haverá cruzamento das informações para confirmar se o titular do benefício realizou algum ato registrado em bases de dados próprias da autarquia ou mantidas e administradas pelos órgãos públicos federais. Poderão ser utilizados como prova de vida registros de vacinação, consultas no SUS, comprovantes de votação nas eleições, emissão de passaportes, carteiras de identidade ou de motorista, entre outros. Quando não for possível essa comprovação de vida o beneficiário será notificado sobre a nec essidade de realização da prova de vida, preferencialmente, por meio eletrônico. Antes, para continuar recebendo os benefícios, os aposentados ou pensionistas do INSS precisavam comparecer presencialmente ao banco onde recebem o benefício, fazer biometria, apresentar o cartão de débito e um documento com foto. Caso não fizessem isso poderiam ter o benefício suspenso.

Saiba mais: Zombaria no TikTok – Justa causa

Reprodução: Pixabay.com

Um empregado foi demitido por justa causa após divulgar no aplicativo TikTok um vídeo envolvendo colega de trabalho. A justa causa foi mantida pela 1ª turma do TRT18. Ele pretendia reverter a modalidade da demissão e receber as verbas trabalhistas.A gravação postada no TikTok mostra o colega com um áudio narrado pelo repórter Caco Barcellos, que diz assim: “Como está quase sempre sob o efeito da droga, ele não tem forças para trabalhar. E o pouco que ganha, vira fumaça”.