Alcoolismo e BPC

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Tem ocorrido de forma continuada o requerente de Benefício de Prestação Continuada (BPC) provar seu estado de miserabilidade/incapacidade e o INSS não conceder o benefício.

Ainda há pouco, por haver o INSS negado o benefício assistencial a um dependente de álcool e que vive em estado de miserabilidade, o TRF4 reconheceu, após perícia social e médica a necessidade do deferimento.

Segundo a perícia, ele sofre de transtorno mental e de comportamento devido à dependência ativa de álcool. “É doença crônica, que causa desejo forte ou senso de compulsão para consumir álcool, dificuldade de controlar início, término e consumo, tolerância, abstinência fisiológica, entre outras”, diz o laudo. O autor da ação mora nos fundos da casa da mãe, idosa de 73 anos de idade que vive com um salário mínimo de pensão.

O relator, Hermes Siedler, destacou: “A incapacidade para a vida independente não exige que a pessoa possua uma vida vegetativa ou seja incapaz de se locomover, de se alimentar ou de fazer a própria higiene”.