Comentário: Pente-fino poderá paralisar a justiça federal

Foto: Yasmim Perna/G1)

A Associação de Juízes Federais (Ajufe) informou que a Justiça Federal poderá paralisar o julgamento de ações contra o INSS a partir do mês que vem. Tal situação poderá ocorrer devido ao denominado pente-fino que está sendo passado nos benefícios por incapacidade de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, concedidos há mais de dois anos pela justiça.

Para o presidente da Ajufe, juiz federal Fernando Mendes, 90% do que é repassado para a assistência jurídica a pessoas carentes é gasto com o pagamento de perícias médicas e, após o pente-fino nos auxílios-doença e aposentadorias por invalidez, o dinheiro não tem sido suficiente para o custeio de milhares de ações interpostas postulando o restabelecimento dos benefícios. Segundo Mendes, a judicialização tem ocorrido por motivo das revisões sem critério executadas pelo INSS.

Curioso é que, o Ministério do Desenvolvimento Social divulgou já haver o INSS economizado R$ 9,6 bilhões e que até dezembro economizará mais R$ 15,7 bilhões. Pelos números divulgados pela Ajufe, infere-se que R$ 150 milhões seriam suficientes para não deter a justiça na solução dos conflitos.