Saiba mais: Instrutora de inglês – Categoria de professores

A 1ª. Turma do TST determinou que o juízo da 10ª Vara do Trabalho de Porto Alegre julgue a ação de uma instrutora contra a GM Cursos de Inglês, a partir do entendimento de que a ausência de habilitação legal e registro no Ministério da Educação não impede seu enquadramento na categoria de professores. Os ministros concluíram que, neste caso, a realidade do serviço tem de ser considerada para se constatar a profissão exercida.