Justiça Federal e as perícias médicas do INSS

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A greve dos peritos médicos do INSS já ultrapassou 80 dias. A Associação Nacional de Médicos Peritos informa que a paralisação afeta mais de 1,2 milhão de pessoas.

Decidindo liminarmente, atendendo a postulação do Ministério Público Federal, a Justiça Federal determinou ao INSS executar em até 15 dias as perícias médicas após o agendamento nos postos em todo o país. A decisão visa amenizar o sofrimento de milhares de segurados que dependem do exame para receber benefícios.

Para atender a exigência, a decisão obriga o INSS a aumentar o número de servidores designados ao agendamento dos exames periciais; a suspender recesso e férias dos peritos e a realocá-los a agências com falta desses profissionais.

Se o prazo de atendimento de 15 dias não for cumprido, o INSS terá que contratar temporariamente médicos terceirizados. Além disso,  deverão ser prorrogados todos os benefícios que dependem de perícia médica.