Auxílio-doença e possíveis fraudes

Foto: iguatunoticias.com

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Ao tomar conhecimento dos dados divulgados pelo INSS, segundo o qual, em maio passado foram pagos em todo o país 1,8 milhão de benefícios por incapacidade, como auxílios-doença previdenciários e acidentários, em um total de R$ 2,2 bilhões, o presidente interino da República, Michel Temer, determinou a criação de uma força tarefa composta pelo Ministério do Planejamento, a Previdência e o INSS, para passar um pente-fino em auxílios-doença de segurados que recebem o benefício há mais de dois anos para verificar a concessão e avaliar a existência de fraudes em auxílios de trabalhadores que continuam afastados além desse período.

De acordo com o Ministério do Planejamento, são gastos R$ 23 bilhões por ano com o pagamento de auxílio-doença, dos quais R$ 13 bilhões somente com os que estão recebendo o benefício há mais de dois anos. Isso gerou desconfianças sobre a possibilidade de fraudes.

Impõe ser lembrado que a lei determina a realização de perícia a cada dois anos. Mas, esta regra não tem sido cumprida pela falta de peritos.

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Sobre o Autor

Dr. Ney Araujo

"Área de atuação: Trabalhista, Previdenciária, assessorando Empresas e Pessoas Físicas com Defesas, Pareceres, Consultoria, Contratos, Propositura de Ações. Assessor Jurídico do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos - SINDNAPI, Presidente do Instituto dos Advogados Previdenciários de PE - IAPE, Conferencista e Palestrante."

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