Arquivo08/01/2024

Foto: Júlia Reis/g1

A reforma da Previdência, entre as 3 regras de transição da aposentadoria por tempo de contribuição dos professores, vinculados à rede privada de ensino, estabeleceu a que possibilita a aposentação por idade mínima progressiva para os professores que comprovarem exclusivamente tempo de efetivo exercício nas funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio ou nas atividades de docência, de direção da unidade escolar, assessoramento pedagógico e coordenação, desde que cumpridos os requisitos exigidos de 25 anos de contribuição professora, 30 anos professor e idade mínima de 51 anos professora  e 56 anos professor.
A partir de 2020 o requisito idade será aumentado em 6 meses a cada ano. Dessa forma, em 2024 a professora deverá comprovar idade mínima de 53 anos e 6 meses e o professor 58 anos e 6 meses.
O cálculo para a aposentadoria é efetuado com a média de 100% das contribuições de julho de 1994 até a data do requerimento do benefício, sendo o valor da aposentadoria de 60% da média mais 2% para cada ano excedente de 15 anos professora e 20 anos professor. A aposentadoria com o valor integral da média contributiva será aos 35 anos de contribuição para professoras e 40 anos para professores. Soma-se o tempo em qualquer atividade, se cumpridos os 25 e 30 anos no magistério, para professoras e professores.