Arquivo10/09/2024

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Comentário: Setembro amarelo prevenção de suicídios e Previdência Social
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Saiba mais: Promotor de vendas e veículo furtado – Rescisão indireta

Comentário: Setembro amarelo prevenção de suicídios e Previdência Social

Imagem: Internet

O mês de setembro é marcado pela campanha Setembro Amarelo, que visa conscientizar a população sobre a importância da prevenção ao suicídio. Desde 2014, a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM), realiza essa mobilização. Neste ano, o lema é “Se precisar, peça ajuda!”. O Centro de Valorização da Vida (CVV) realiza apoio emocional e prevenção do suicídio, por meio do telefone 188, por chat ou e-mail.
Os segurados diagnosticados com ansiedade ou depressão, que necessitam ficar afastados do trabalho, podem solicitar o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez, dependendo da extensão da incapacidade e da constatação, se temporária ou permanente, é que haverá a concessão do auxílio ou da aposentadoria.
O segurado pode requerer o auxílio-doença por meio de realização de perícia médica ou análise documental, com a apresentação de atestado médico e documentos complementares.
A Lei de Benefícios Previdenciários não faz restrição a concessão da pensão por morte gerada por suicídio.
Se o falecido era aposentado a pensão corresponderá a 50% do valor da aposentadoria mais 10% para cada dependente. Se o falecido não era aposentado é efetuado o cálculo da aposentadoria por invalidez que ele receberia na data do óbito.

Saiba mais: Promotor de vendas e veículo furtado – Rescisão indireta

Reprodução: Pixabay.com

Um promotor de vendas teve seu carro furtado e não recebeu da empregadora outro meio de transporte para realizar visitas a clientes. Ele obteve o reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho. A decisão é da 4ª Turma do TRT4. Após o furto, o empregado passou a realizar as visitas utilizando transporte por aplicativo, com a empresa ressarcindo as despesas. Passado um mês, a empresa se negou a indenizar o transporte e a lhe fornecer alternativas, como vale-transporte.