Saiba mais: Hapvida – Exigência de nutricionista pejotizada

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A 3ª Turma do TST recusou examinar recurso da Hapvida Assistência Médica contra decisão que reconheceu o vínculo de emprego entre uma nutricionista e um hospital. O colegiado ressaltou que a controvérsia não foi decidida com base na ilicitude da terceirização de serviços (pejotização), mas na constatação dos elementos que caracterizam a relação de emprego. Ao examinar o conjunto fático-probatório o TRT5 registrou a presença de todos os elementos caracterizadores da relação de emprego.