Comentário: Dia Nacional da Empregada Doméstica
O dia 27 de abril é dedicado à comemoração do Dia Nacional da Empregada Doméstica.
Neste significativo e marcante dia de celebrações, festejos e reflexões, é também válido acrescer aos seus conhecimentos que o dia 27 de abril homenageia Santa Zita, a qual morreu neste dia. Santa Zita é padroeira da categoria das empregadas domésticas. Ela trabalhou como empregada doméstica para uma família desde seus 12 anos de idade, na cidade de Lucca, na Itália. Ficou conhecida por ser muito generosa com os pobres, tirando sempre do seu dinheiro para atender a quem lhe pedia ajuda. Após sua morte, foi declarada como “Santa das Empregadas Domésticas” pelo Papa Pio XII.
No Brasil, em 2013, com a aprovação da denominada PEC das domésticas, os seus benefícios passaram a ser previstos pela Constituição Federal, os quais foram regulamentados dois anos mais tarde, garantindo vários direitos como jornada de trabalho, horas extras, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
A conquista dos direitos trabalhistas têm refletido nos benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pois houve ampliação e aumento no valor dos benefícios de aposentadoria por idade, por tempo de contribuição ou por invalidez, auxílio-doença comum e acidentário, auxílio-acidente, salário-maternidade, salário-família e aos dependentes pensão por morte e auxílio-reclusão.
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