Comentário: BPC e trabalho remunerado sem perda do benefício

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O número dos beneficiados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), seja por idade ou por deficiência, já ultrapassou 6 milhões de pessoas.
O desejo de boa parte desses beneficiários é poder exercer atividade remunerada e contribuir para a Previdência/INSS, assegurando meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, desemprego involuntário, idade avançada, tempo de serviço, encargos familiares e prisão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente.
Como regra geral, o beneficiário do BPC/LOAS não pode exercer atividade remunerada. No entanto, existem exceções como a possibilidade da pessoa com deficiência trabalhar como aprendiz ou estagiário até 2 anos recebendo o BPC e a remuneração como aprendiz ou estagiário.
Outra exceção é para as pessoas com deficiência moderada ou grave que recebem ou receberam o BPC nos últimos 5 anos. Elas podem ingressar no mercado de trabalho com carteira assinada ou como Microempreendedores Individuais (MEIs), com remuneração de até 2 salários mínimos por mês. Além da remuneração pelo trabalho haverá o pagamento do auxílio-inclusão, equivalente a meio salário mínimo. O BPC ficará suspenso enquanto houver trabalho remunerado. Encerrada a atividade remunerada voltará a receber o BPC sem exigência de perícia.