Comentário: Pesquisa mostra os motivos dos benefícios negados pelo INSS e concedidos pela justiça

Foto Gil Ferreira/CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contratou o Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) para levantar e analisar as causas motivadoras da judicialização dos benefícios previdenciários e assistenciais na justiça federal e estadual, do período de 2015 a 2019.
O levantamento avaliou 18 milhões de processos, na justiça e no INSS, analisou o teor de 1,3 milhão de decisões judiciais e entrevistou 45 operadores no Executivo e no Judiciário.
No período de 2015 a 2019 cresceu em 140% o número de processos judiciais requerendo a concessão ou a revisão de benefícios previdenciários ou assistenciais na justiça federal ou estadual.
Segundo o Insper, os litígios judiciais envolvendo benefícios previdenciários crescem porque o INSS é lento ao processar os pedidos, se ajusta mal aos precedentes judiciais e aos critérios técnicos dos tribunais e não esgota possibilidades de resolução de conflito na esfera administrativa.
Para a Dra. Adriane Bramante, a perícia na esfera administrativa não faz análise adequada do relatório médico e não pergunta ao segurado o que ele faz na empresa. Na maioria das vezes, a perícia é ruim.
Destaco que, na justiça, onde a ação de auxílio-doença tem mais chances de vitória, a perícia é executada por especialista na incapacidade do segurado e, a este é concedido descrever o que sente.