Arquivo03/10/2024

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Comentário: Motociclistas e a cobertura do INSS
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Saiba mais: Marmitas em condições precárias – Condenação

Comentário: Motociclistas e a cobertura do INSS

São impressionantes os números referentes ao quantitativo de acidentes com motociclistas. De acordo com a inteligência dos Estados Unidos, na guerra Rússia e Ucrânia, o número de mortos diários é de 90 pessoas. No Brasil, estão morrendo 35 motociclistas por dia, vítimas de acidentes. Em 2022 morreram vítimas do trânsito 12 058 motociclistas.
Segundo o jornal Folha de São Paulo, dirigir sem capacete, na contramão, em racha ou alcoolizado são motivos que levariam qualquer seguradora negar a cobertura da apólice de um motociclista. Embora não devesse, o INSS, espécie de seguro social, aceita todo tipo de demanda. Ou seja, qualquer cidadão em atividade lícita pode contribuir e obter benefícios, independentemente de ser o causador.
Por mais criminosa que seja a conduta de um motoboy, este, se tiver com seu pagamento em dia e se o acidente lhe resultar incapacidade, poderá receber o benefício de auxílio-doença acidentário e, quando possível e se necessário, poderá passar pelo programa de reabilitação profissional, se restar com sequela deverá receber o auxílio-acidente até a aposentadoria. Quando o acidente provocar incapacidade total e permanente, o benefício deverá ser a aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% se tiver necessidade de acompanhante para suas atividades diárias. Nos casos em que o motociclista for a óbito, os dependentes deverão receber pensão por morte.

Saiba mais: Marmitas em condições precárias – Condenação

O TRT18 manteve a condenação de uma empresa de fornecimento de concreto a pagar R$ 3 mil em indenização por dano moral a um motorista de betoneira. Ele acionou a Justiça alegando ter recebido alimentação inadequada e sem higiene, inclusive marmitas com larvas de moscas, o que levou à reivindicação por danos morais. Segundo testemunhas, as refeições chegavam ao trabalho por outros motoristas, sem horário definido e, em algumas ocasiões, chegavam frias e sem boa qualidade.