Comentário: 13º salário de 2019 e o pagamento da primeira parcela aos beneficiários do INSS

Nesta segunda-feira, 26 de agosto, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia o pagamento da primeira parcela do abono anual, conhecido popularmente como 13º salário, correspondente a 50% do valor do benefício. O pagamento virá juntamente com o benefício do mês de agosto e, será efetuado de 26 de agosto a 6 de setembro.
Para o segurado que percebeu o benefício por período inferior a 12 meses, o valor será calculado na forma proporcional à quantidade de meses recebidos,
Tem direito a gratificação, o segurado do INSS que tiver recebido durante o ano os benefícios de auxílio-doença; auxílio-acidente; salário-maternidade; aposentadoria de qualquer natureza e pensão por morte.
O especialista em Direito Previdenciário, João Badari, recomenda que o segurado “sempre deve conferir os valores depositados, tanto o adiantamento, como a parcela final, em dezembro. E em caso de problemas, procure o INSS tão logo perceba qualquer problema em relação aos depósitos, seja por valor menor ou pela ausência de pagamento. E, se persistir o equívoco, recorrer ao Poder Judiciário”.
A liberação ocorreu por meio de Medida Provisória.