Comentário: Pensão por morte e recursos tecnológicos

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A tecnologia está a cada dia mais presente em nossos tribunais, colaborando para a devida entrega a cada um do que é seu.

A Advocacia Geral da União (AGU), na cidade de Ribeirão Preto – SP, contou com a ajuda do Google Street View, o qual é uma plataforma de navegação que disponibiliza vistas panorâmicas de diferentes regiões do mundo ao nível do chão. As imagens são capturadas por veículos com câmaras capazes de tirar fotografias panorâmicas em 360º.

Em um processo em que a autora postulava o benefício de pensão por morte, alegando haver mantido união estável com o de cujus, a AGU convenceu o juiz que o segurado falecido não manteve união estável com a autora. Após identificar algumas contradições nos documentos juntados pela autora, a AGU, por meio de imagens captadas em 2015, pelo Google Street View, nas quais o falecido aparece varrendo a garagem de sua residência foi possível a AGU comprovar que o mesmo não residia no endereço informado pela postulante da pensão por morte.