Saiba mais: UPA na Rocinha – Rescisão de contrato de médica
A 8ª. Turma do TST reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma médica que prestava serviços na (UPA 24h) da comunidade da Rocinha, no Rio de Janeiro (RJ). Embora o pedido se baseasse também no fato de que o local não oferecia a menor condição de segurança aos trabalhadores, a decisão fundamentou-se na falta de recolhimento do FGTS por parte da organização Viva Comunidade, pela qual foi contratada.
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