A polêmica fórmula progressiva 85/95

No mês passado, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, Wladimir Martinez, antevendo a edição da polêmica fórmula 85/95, disse que escalonar a regra de acordo com a expectativa de sobrevida da população significa estabelecer um critério técnico, considerando o fator demográfico do país. “Se a população viver mais, aumenta-se a fórmula; se viver menos, diminui”.

Para ele, um possível escalonamento seria uma reedição do critério do fator previdenciário, que também varia de acordo com a expectativa de sobrevida do segurado.

Com a devida vênia dos mestres, ouso sugerir a fórmula progressiva 85/95 móvel, a qual só aumentaria a pontuação, por exemplo, para 86/96, quando houvesse o crescimento da expectativa de vida, hoje, de 74,9 anos, para 76 anos. O atrelamento da pontuação a elevação da expectativa de vida visa refletir a realidade, diferentemente da fórmula atual que chega em 2022 com a exigência da pontuação 90/100, baseada numa evolução aleatória e irreal do crescimento da expectativa de vida.

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Sobre o Autor

Dr. Ney Araujo

"Área de atuação: Trabalhista, Previdenciária, assessorando Empresas e Pessoas Físicas com Defesas, Pareceres, Consultoria, Contratos, Propositura de Ações. Assessor Jurídico do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos - SINDNAPI, Presidente do Instituto dos Advogados Previdenciários de PE - IAPE, Conferencista e Palestrante."

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