Comentário: INSS e a qualidade das perícias

Na chamada operação pente-fino, a ser concluída até dezembro, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está convocando 170 mil beneficiários de auxílio-doença em busca de fraudes na concessão do benefício, para confirmar informações cadastrais e serem submetidos à perícia médica.
Para o enfrentamento da convocação o segurado deve estar munido de competente laudo médico que ateste sua incapacidade de retorno imediato ou permanente para o trabalho.
O advogado Leandro Madureira, especialista em Direito Previdenciário, em entrevista ao Portal da Previdência, asseverou: “Infelizmente, o que a gente observa é que as perícias ainda são uma forma de gerar economia para o Estado. É comum que o INSS promova a suspensão desses benefícios de maneira bastante aleatória mesmo com as pessoas ainda sem condições de trabalhar. Temos um processo de judicialização excessiva pela importância administrativa do INSS, que é o maior réu do país”.
Na prática do dia a dia se verifica o crescente número de requerimentos dos benefícios por incapacidade indeferidos pelo INSS ou cessados com fundamento na perícia médica.
Por sua vez, amplia-se a busca pela justiça e os deferimentos das ações são acima de 50%. Destaque-se que, a perícia médica no judiciário é executada por médicos especialistas na incapacidade questionada.