Comentário: STF e a revisão da vida toda
Uma das grandes questões do momento é saber quando o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará a revisão da vida toda e qual deverá ser o resultado.
Um alento para aguardar a decisão do plenário físico do STF é saber que o voto do ministro aposentado, Marco Aurélio Mello, favorável aos aposentados, será validado.
Está cada vez mais elevada a expectativa quanto a ser mantido o resultado aprovado no dia 25 de fevereiro pelo plenário virtual, cujo placar foi de 6 x 5 a favor dos aposentados.Mas, faltando poucos minutos para encerramento do julgamento, o Ministro Nunes Marques optou pelo pedido de destaque, requerendo que o tema fosse analisado no plenário físico, levando a novo julgamento a revisão da vida toda.
Entretanto, com o pedido de destaque, a corte rapidamente aprovou uma alteração no processo do tribunal, que de forma prática, impede a atuação dos ministros mais novos em determinados processos, ou seja, é mantido o voto do ministro que se aposentou, como na situação da revisão da vida toda.
Acaso o STF não tivesse decidido pela mantença dos votos do plenário virtual, o voto do ex-ministro aposentado, Marco Aurélio Mello, que votou favoravelmente à tese defendida pelos aposentados, seria descartado.
Dessa forma, é esperado que haja a reafirmação da vitória dos aposentados pelo placar de 6 x 5.
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