Arquivo25/12/2023

A reabilitação profissional é o programa adotado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para permitir que o trabalhador que recebe o auxílio-doença e está impossibilitado de realizar as suas atividades habituais volte a exercer sua função laboral de forma adaptada. São oferecidos cursos profissionalizantes, treinamentos em serviço ou fornecimento de próteses (dispositivo que substitui o membro ou parte do corpo) ou órteses (que funcionam como suporte para manter a mobilidade), aumentando a autonomia no dia a dia dos reabilitados. O objetivo é a melhoria da qualidade de vida e a reinserção no me rcado de trabalho.
O processo para participar do programa envolve diversos setores do INSS. Inicialmente, o segurado deve requerer o benefício e passar por perícia médica, que identifica as especificidades do cidadão e avalia a necessidade do uso da prótese ou órtese ou de encaminhamento para a reabilitação profissional.
Enquanto durar o procedimento de reabilitação o benefício por incapacidade deve ser mantido. Após a finalização do processo, se o segurado estiver apto para retornar ao mercado de trabalho, o benefício é encerrado. Mas, se for constatado que o segurado não possui condições de voltar às atividades, será aposentado por invalidez.