Comentário: INSS suspende perícias do pente-fino
Imagem: Aloísio Maurício/Fotoarena/Estadão Conteúdo
No ano passado, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convocou, pelo denominado pente-fino dos benefícios por incapacidade, 170 mil segurados que estão recebendo auxílio-doença e estavam há mais de 6 meses sem passar por perícia médica. Com a reforma da Previdência o benefício de auxílio-doença passou a ser intitulado auxílio por incapacidade temporária.
Entretanto, houve a publicação da Portaria Conjunta INSS/SPMF nº 263, de 11 de janeiro de 2022 pela qual o INSS suspendeu a realização das perícias médicas para revisão dos auxílios-doença. De acordo com o INSS, a decisão de suspender as revisões foi tomada por conta do aumento dos casos de Covid-19 provocado pela variante ômicron.
Mas, atenção! A suspensão não vale para os casos de mutirões de realização de perícia médica que já estavam previamente programados e com viagens definidas.
Valioso e necessário destacar que os segurados afetados pela suspensão das perícias médicas continuarão recebendo os benefícios normalmente.
Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, as perícias suspensas serão remarcadas para o segundo semestre, e o INSS comunicará aos segurados a nova data. Mas, não foi informado qual o procedimento para quem já teve o benefício suspenso e necessita passar pela perícia para retomar o recebimento.
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