Comentário: Avaliação de PcD para concessão de BPC por videoconferência

Para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é exigida a avaliação social. Para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cumprir esse encargo em todo o território nacional, está autorizado a executá-lo por meio da videoconferência, caso seja do interesse do beneficiário.
De acordo com a Portaria nº 978, publicada no dia 8 de fevereiro, o serviço será disponibilizado nos canais remotos Meu INSS e Central 135, permitindo ao cidadão escolher a forma de atendimento, se presencial ou remota, no ato do agendamento.
A avaliação social remota será executada nas dependências do INSS ou de entidades parceiras como prefeituras, associações, sindicatos ou colônias de pescadores que possuam acordo de cooperação técnica com o instituto.
Entre os meses de julho de 2021 e janeiro de 2022, foram realizadas quase 4,5 mil avaliações sociais na modalidade remota. Esse serviço deve atender, entre outros, pessoas com dificuldade de locomoção ou que necessitam percorrer grandes distâncias. Com a publicação da portaria o serviço será expandido pelas diversas regiões do país.
Segundo o INSS, o cidadão atendido na unidade do instituto ou da entidade parceira, contará com estrutura adequada e medidas de segurança contra a Covid-19.