Saiba mais: Trabalho na mata – Condições degradantes

A 1ª Turma do TST reverteu à decisão do TRT8 em que se excluiu da condenação imposta à Agropalma e à S.G. Fornecimento de Mão de Obra a obrigação de indenizar, por danos morais, empregada rural em razão de trabalho degradante. A Turma entendeu que o enquadramento jurídico dado ao caso pelo TRT foi incorreto. O trabalho na mata era executado sem EPIs, almoço ao relento, não era fornecido água potável e não havia sanitários.