Saiba mais: Ociosidade forçada – Grávida

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma trabalhadora grávida que foi colocada em ócio forçado. Na ação, foi decretada a rescisão contratual indireta, com o pagamento das parcelas devidas, e foi determinado o pagamento de indenização substitutiva dos salários devidos, já que a profissional foi dispensada quando estava grávida. A decisão é do juiz André Dutra, da 29ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.