Contribuição em categoria errada para o INSS
Por mais que se apresente como lógico e evidente, o interessado em se tornar contribuinte da Previdência Social, bem como retomar ou manter a condição de segurado, nem sempre sabe em qual categoria se enquadra para efetuar as contribuições corretas. Sendo assim, é comum haver contribuições vertidas incorretamente, as quais não produzirão o efeito desejado.
Podemos citar o caso de quem é aposentado pelo RPPS e deseja se aposentar, também, no RGPS. Para que tal aconteça suas contribuições deverão ser na categoria de empregado ou contribuinte individual. Se houver recolhimento como contribuinte facultativo, o aproveitamento das contribuições somente será possível se houver a comprovação do exercício de atividade autônoma. Para tanto, é preciso solicitar a correção em uma agência da Previdência Social. Não conseguindo comprovar, a opção é requerer a devolução do que foi recolhido nos últimos cinco anos.
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