Comentário: INSS e o aumento de benefícios concedidos pela justiça

Foto: Pedro França/Agência Senado

Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) efetuou um levantamento dos benefícios previdenciários concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no período de 2003 a outubro de 2020, e constatou que no período entre 2004 e 2019 a busca pela concessão de benefício previdenciário na justiça aumentou 550%. Os dados foram obtidos pelos sistemas gerenciais de benefícios do INSS.
São vários os motivos provocadores da procura pelo judiciário, segundo apontam os advogados previdenciaristas, tendo se tornado constante como motivadores das demandas na justiça a demora do INSS na análise dos pedidos e o não reconhecimento de direitos já pacificados nos tribunais, englobando as cortes superiores.
Pode ser anotado como procura extraordinária pelo judiciário, a partir do ano passado, o fomentado pela pandemia do novo coronavírus, a qual acarretou o fechamento das Agências da Previdência Social (APS).
Existe situação a ser destacada, como a concernente a aposentadoria especial, para a qual a pesquisa, de junho de 2003 a outubro de 2020, demonstrou que 75% das concessões foram pela justiça.
A digitalização tem sido um obstáculo intransponível para os segurados acostumados ao contato pessoal.