Arquivo15/06/2022

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Comentário: INSS e os motivos do aumento de benefícios negados
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Saiba mais: Gol – Dispensa de dependente químico

Comentário: INSS e os motivos do aumento de benefícios negados

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao requererem benefícios de aposentadorias, pensão por morte e auxílios, por desconhecimento e por não estarem assistidos por um advogado previdenciarista, têm efetuado as requisições incorretamente, ocasionando o elevado aumento no número de pedidos indeferidos.
O advogado Celso Joaquim Jorgetti cita os erros mais comuns cometidos pelos segurados quando solicitam benefícios ao INSS. São eles: a) Não corrigir as divergências apresentadas no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), como divergências nos dados pessoais, ausência de data de saída de algum vínculo, falta de registro de contribuições individuais e contribuições realizadas a menor; b) não contratar um advogado para orientá-lo qual o melhor momento de requerer o benefício e assim garantir um valor de benefício melhor; c) pagamentos em atraso sem comprovação de atividades; d) falta de comprovação de atividades especiais; e) falta de documentos comprovando atividade rural; e f) falta de comprovação de dependência econômica e convivência, no caso de pensão por morte na união estável. Estes exemplos são alguns das dezenas, centenas de incorreções que motivam a negativa do seu pedido ou, pior ainda, é quando o segurado tem o benefício concedido com valor inferior de até R$ 5 mil.

Saiba mais: Gol – Dispensa de dependente químico

A 6ª Turma do TST rejeitou o exame de um recurso da Gol Linhas Aéreas contra decisão que considerou discriminatória a dispensa de um mecânico de manutenção aeronáutica que estava em tratamento de doença psíquica por dependência química. Para o colegiado, o caso não se enquadra nos critérios de transcendência. Os receituários e os relatórios médicos comprovavam que o mecânico estava em terapia psicológica dias antes de ser demitido, e a Gol não apontou outro motivo para a dispensa.