Arquivo30/09/2022

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Comentário: INSS e o pagamento do 13º salário em cota única
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Saiba mais: Empregados candidatos à eleição – Afastamento

Comentário: INSS e o pagamento do 13º salário em cota única

Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

Desde o início da pandemia da Covid-19 a gratificação natalina, conhecida como 13º salário tem sido antecipada. Este ano, a primeira e a segunda parcelas do 13º salário foram pagas nos meses de abril e maio. Porém, quem passou a receber benefício previdenciário após o mês de maio ainda não teve acesso ao pagamento. Mas, para esses beneficiários o pagamento, em cota única, já foi determinado.
Veja datas para quem recebe salário mínimo:

  • Benefício final 1: Recebe dia 24 de novembro;
  • Benefício final 2: Recebe dia 25 de novembro;
  • Benefício final 3: Recebe dia 28 de novembro;
  • Benefício final 4: Recebe dia 29 de novembro;
  • Benefício final 5: Recebe dia 30 de novembro;
  • Benefício final 6: Recebe dia 01 de dezembro;
  • Benefício final 7: Recebe dia 02 de dezembro;
  • Benefício final 8: Recebe dia 05 de dezembro;
  • Benefício final 9: Recebe dia 06 de dezembro;
  • Benefício final 0: Recebe dia 07 de dezembro.

Saiba as datas para quem recebe acima de um salário:

  • Benefício final 1 e 6: Recebe dia 01 de dezembro;
  • Benefício final 2 e 7: Recebe dia 02 de dezembro;
  • Benefício final 3 e 8: Recebe dia 05 de dezembro;
  • Benefício final 4 e 9: Recebe dia 06 de dezembro;
  • Benefício final 5 e 0: Recebe dia 07 de dezembro.

O pagamento será proporcional ao número de meses de recebimento do benefício.

Saiba mais: Empregados candidatos à eleição – Afastamento

Não existe na legislação trabalhista procedimento específico a ser adotado pela empresa, caso o empregado se candidate e seja eleito deputado, senador, governador ou qualquer outro cargo público. O empregado poderá solicitar ao empregador a concessão de uma licença sem remuneração, a fim de dedicar-se à sua campanha eleitoral, cabendo ao empregador concedê-la ou não. Se concedida a licença não remunerada haverá a suspensão do contrato de trabalho.